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LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA NÚMERO 6 DE 2014 RELATIVA ÀS VILAS:

“ABERTURA: LEI DA VILA NÚMERO 6 DE 2014”,
“CAPÍTULO I ARTIGO 1º - 4º: DISPOSIÇÕES GERAIS”,
“CAPÍTULO II ARTIGO 5º - 6º: POSIÇÃO E TIPO DE ALDEIAS”,
"CAPÍTULO III ARTIGO 7 - 17: ORGANIZAÇÃO DA VILA",
"CAPÍTULO IV ARTIGO 18 - 22: AUTORIDADE DA VILA",
“CAPÍTULO V ARTIGO 23 - 66: IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DA ALDEIA”,
“CAPÍTULO VI ARTIGO 67 - 68: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS ALDEIAS E COMUNIDADES ALDEIAS”,
“CAPÍTULO VII ARTIGO 69 - 70: REGULAMENTO DA VILA”,
"CAPÍTULO VIII ARTIGO 71 - 77: FINANÇAS DA VILA E ATIVOS DA VILA",
“CAPÍTULO IX ARTIGO 78 - 86: DESENVOLVIMENTO DE VILAS E DESENVOLVIMENTO DE ÁREA RURAL”,
"CAPÍTULO X ARTIGO 87 - 90: ENTIDADES COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA VILA",
"CAPÍTULO XI ARTIGO 91 - 93: COOPERAÇÃO DA ALDEIA",
"CAPÍTULO XII ARTIGO 94 - 95: INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ALDEIA E INSTITUIÇÕES TRADICIONAIS DE ALDEIA",
“CAPÍTULO XIII ARTIGO 96 - 111: DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA ALDEIAS TRADICIONAIS”,
“CAPÍTULO XIV ARTIGO 112 - 115: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO”,
“CAPÍTULO XV ARTIGO 116 - 118: DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS”,
“CAPÍTULO XVI ARTIGO 119 - 122: DISPOSIÇÕES DE ENCERRAMENTO”,
“EXPLICAÇÃO DA LEI NÚMERO 6 DE 2014 RELATIVA A VILAS: ARTIGO POR ARTIGO” .

Este aplicativo é muito leve e gratuito. Este aplicativo pode ser usado offline ou sem conexão com a internet.

Isenção de responsabilidade: este aplicativo não representa uma entidade governamental.

Fonte de dados: https://jdih.kemenkeu.go.id/fulltext/2014/6TAHUN2014UU.htm

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